Uma nota de crédito é um documento emitido por um fornecedor para corrigir ou anular o valor total ou parcial de uma fatura previamente emitida. Este documento é usado quando há necessidade de ajustar um erro ou situação que afete a transação original, como devoluções de produtos, descontos não aplicados inicialmente ou faturação incorreta.
Características principais de uma nota de crédito:
1. Ligação à fatura original: Normalmente, a nota de crédito faz referência à fatura específica que está a corrigir. São exceções notas de crédito de rappel.
2. Redução de valores: Serve para reduzir o valor que o cliente deve pagar ao fornecedor.
3. Informação incluída: Contém os mesmos elementos de uma fatura, como identificação do fornecedor e cliente, descrição do ajuste, valores corrigidos, e menção específica à fatura original.
4. Objetivo fiscal: É um documento válido para fins fiscais e contabilísticos, garantindo a correção do IVA e outros impostos, se aplicável.
Exemplos de quando é usada:
- O cliente devolve produtos que estavam defeituosos ou não eram os esperados.
- Foi cobrado um valor superior ao correto na fatura original.
- Aplicação retroativa de descontos ou campanhas promocionais.
A nota de crédito não implica o pagamento de dinheiro ao cliente, mas sim um ajuste na conta ou um crédito que pode ser usado em transações futuras.