Caso a empresa esteja isenta de IVA ou faça operação isentas de IVA, o motivo de isenção deve ser especificado na criação do documento.
A Autoridade Tributária (AT) disponibiliza as isenções numa tabela codificada (*). Nesta tabela é possível identificar quais as isenções a aplicar no documento e quais os códigos de isenção a atribuir aos artigos.
Abaixo apresentamos os passos necessários para emissão do documento com isenção de IVA.
Passos a seguir
Caso a empresa esteja isenta de IVA, a configuração deve ser feita ao nível da Empresa:
- Ir no menu Configurações | Configurações da Empresa | Dados da Empresa.
- No separador Outros Dados.
- No campo Regime de IVA escolher a opção Outro (Isento).
- No campo Motivo de Isenção escolher o motivo (ex.: M10 - IVA - Regime de Isenção).
- Gravar.
Caso a empresa tenha Terceiros para os quais efetua sempre operações isentas de IVA, a configuração pode ser feita na Ficha do Terceiro:
- Editar a ficha do Terceiro (ex.: Cliente).
- No separador Classificação.
- Ativar a opção Isento de IVA.
- E escolher o motivo de isenção.
- Gravar.
Caso a empresa não esteja isenta de IVA, mas comercialize alguns artigos isento de IVA, a codificação pode ser feita ao nível do Artigo:
- Editar a ficha do Artigo.
- Nos campos IVA de Venda ou IVA de Compra escolher a opção Isento.
- No campo Código de Isenção, escolher o motivo de isenção.
- Gravar.
Caso a empresa não esteja isenta de IVA, mas efetue operações isentas de IVA, a codificação deve ser feita ao nível do documento:
- Na edição das linhas do documento clicar no campo IVA.
- Escolher a taxa zero e clicar no ícone
.
- Na janela que aparece escolher o motivo de isenção.
(*) Tabela dos Códigos de Motivo de Isenção ou Não Liquidação de IVA
Artigos recomendados
Artigos que estão relacionados com o tema deste artigo.